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Mostrando ítems 1-10 de 77
A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil
(2015)
Even after thirty years of continuous struggles to consolidate Brazilian democracy, the subject of transitional justice still remains alit in our legal debate. Currently we face a juridical insecurity regarding the validity ...
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosUn aporte al povenir del caso Gomes Lund, a la luz de la argumentación jurídica argentina articulada en la causa Simón, en el marco del SIDH
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil e o princípio da prevalência dos direitos humanosTransitional Justice in Brazil: analysis of the decision of the STF, in ADPF 153, and of the Inter-American Court of Human Rights, in the case of Gomes Lund et al. (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brazil and the principle of the prevalence of human rights
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2020)
As respostas do Estado brasileiro à sentença do caso Gomes Lund, em relação à busca pelas vítimas dos desaparecimentos forçados
(Universidade Federal de São Paulo, 2022)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. A pesquisa tem foco no cumprimento da sentença da Corte Interamericana, no que diz respeito à determinação de ...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil
(Florianópolis, SC, 2015-11-18)
O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil, conhecido como Caso da Guerrilha do Araguaia, e sua repercussão na sociedade brasileira, ...
A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO CASO GOMES LUND E OUTROS: UM ESTUDO SOBRE A GUERRILHA DO ARAGUAIA PARA A BUSCA DA VERDADE
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2019)