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Mostrando ítems 1-5 de 5
A candidatura avulsa como alternativa no sistema eleitoral brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O instituto da candidatura avulsa no ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro e os possíveis impactos da admissão no sistema político-partidário
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-20)
The separate candidacy - also known as independent candidacy - is present in many legal systems of electoral processes around the world. In Brazil, this possibility of candidacy is prohibited by the Constitution. This paper ...
(In)constitucionalidade da candidatura avulsa: uma análise entre a repercussão geral da matéria e a disciplina jurídica do Pacto de San José da Costa Rica
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)