Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 84
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
(Florianópolis, SC, 2012)
Desapropriação - Caducidade - Retrocessão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Mineração - Concessão de lavra - Caducidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
Convênio - Bem público estadual - Caducidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Desapropriação - caducidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1946)
Funcionário público - Efetivação de interino - Concurso - Caducidade - Anulação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1955)
Funcionário público - concurso - caducidade - efetivação de interino
(Editora Fórum e Editora FGV, 1951)
Funcionário público - Efetivação - Caducidade de concurso
(Editora Fórum e Editora FGV, 1952)
Desapropriação - Caducidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1954)
Desapropriação - Caducidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 1953)