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Mostrando ítems 1-10 de 58
Constituição, desenvolvimento e modernidade
(Senado Federal, 2016)
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, analisa o problema da eficácia dos particulares a direitos fundamentais sociais no âmbito das ...
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Este trabalho, vinculado a linha de pesquisa eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, analisa o problema da eficácia dos particulares a direitos fundamentais sociais no âmbito das ...
Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimentoTexto para Discussão (TD) 1940: Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimentoBureaucracy, democracy and public policy: institutional arrangements for development policies
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Labor market regulations and the duration of employment in BrazilDiscussion Paper 89 : Labor market regulations and the duration of employment in BrazilRegulamentação do mercado de trabalho e a duração do emprego no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Os Efeitos do aumento da licença-maternidade sobre o salário e o emprego da mulher no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Renovação e proteção
(2012)
Arquivos nada secretos da saúde no Brasil
(Casa de Oswaldo Cruz, 2014)
Diversas imagens, desenhos e comentários convidam a um mergulho no acervo arquivístico para mostrar a trajetória da saúde no País a partir do final do século 19. O caderno de 55 páginas aborda ainda os debates que antecederam ...
Compromisso federativo, autonomia dos estados-membros e a moratória mineira
(Florianópolis, SC, 2012)