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Mostrando ítems 1-10 de 4706
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
(Brasíla : Senado Federal, Subsecretria de Edições Técnicas, 2010)
Quadro comparativo da constituição brasileira, 1988-2008
(Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008)
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
O instituto da imunidade parlamentar e a constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Florianópolis, SC, 2012)
Os limites da revisão constitucional
(Senado Federal, 2017)
Constituição e instabilidade institucional
(Senado Federal, 2016)
Constituição, desenvolvimento e modernidade
(Senado Federal, 2016)