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Mostrando ítems 1-6 de 6

Overview of the legality principle in contemporary German Criminal LawPanorama do princípio da legalidade no Direito Penal Alemão Vigente

Giacomolli, Nereu José; Silva, Pablo Rodrigo Alflen da (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)

Teoria do domínio do fato: Aplicação no sistema jurídico Brasileiro

Fonseca, Rodrigo Viana Carvalho (UniCEUB, 2021)

O uso da legítima defesa em favor de animais não humanos

Prazeres, João Gabriel dos Santos (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)

The person, supreme good of the right: A look at the evolution of the protection of the person in the Spanish lawLa persona, bien supremo del derecho: Una mirada a la evolución de la protección de la persona en el derecho españolA pessoa, o bom supremo da lei: Um olhar sobre a evolução da proteção da pessoa na lei espanhola

Vielma Mendoza, Yoleida (Universidad Católica del Uruguay, 2019)

A (des)necessidade da inclusão dos crimes de apologia ao nazismo e falsa acusação de apologia ao nazismo: uma análise das alterações legislativas propostas pelos projetos de lei 175/22 e 254/22

Freitas, Marília (2022)

Clipping 2014-03-março

UFSC, Agecom (2014-03-06)

Clipping de 01, 02, 03 e 04/03/2014: Onipresença de câmeras fotográficas ou de vídeo / Vigilantismo / Sociedade da imagem / Guy Debord / Livro A Sociedade do Espetáculo / Imagens catalisadoras de debates públicos / Novas ...