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Mostrando ítems 1-10 de 2339
Código de processo civil
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1974)
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutico-sistemático constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado ...
Código civil brasileiro [gravação de som]
(Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2008)
Novo código civil : exposição de motivos e texto sancionado
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005)
Código civil e legislação correlata
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas., 2008)
Fundamentos para la flexibilización del tipo en los derechos reales
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2020)
Fundamentos para la flexibilización del tipo en los derechos reales
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2020)
Código civil, quadro comparativo 1916/2002 : (atualizada até maio de 2003)
(Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnica, 2003)