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Mostrando ítems 1-10 de 1387
Principle of procedural good faith in Brazilian civil procedural lawPrincipio de la buena fe procesal en el derecho procesal civil brasileño
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2020)
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-04-23)
This dissertation examines the Appeals Process in the Brazilian deposit and its Application in Civil Procedure. Therefore, the research supports the appeal bond in the Brazilian Civil Procedure and microsystem of special ...
Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Principio de la buena fe procesal en el derecho procesal civil brasileñoPrinciple of procedural good faith in Brazilian civil procedural law
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2020)
Negócio processual jurídico: uma abordagem sobre seus limites e possibilidades, segundo o Código de Processo Civil de 2015 e a doutrina brasileiraProcessual legal business: an approach on its limits and possibilities, according to the Civil Procedure Code of 2015 and the brazilian doctrine
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCurso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, 2020)
Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-03-28)
Esta tese de doutorado investiga a admissibilidade do costume como fonte do Direito processual
civil brasileiro na contemporaneidade. Por meio de uma pesquisa histórica, demonstra como o
costume sempre foi uma fonte do ...
Tutela preventiva : urgência e simetria
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-22)
The thesis presented here is the result of an accurate
reading on the institutes that now guide the contemporary
Brazilian civil procedural law, based on the possibility of
irreparable harm or difficult to repair allied ...
Tutela preventiva : urgência e simetria
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-10-22)
The thesis presented here is the result of an accurate
reading on the institutes that now guide the contemporary
Brazilian civil procedural law, based on the possibility of
irreparable harm or difficult to repair allied ...
O precedente judicial no novo Código de Processo Civil: uma análise à luz do estado democrático de direito
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-03)
In March 2015 the new Civil Procedure Code (CPC) was sanctioned by
President Dilma Rousseff, it was the first elaborate under the aegis of the democratic rule of law in Brazil. The current Civil Procedure Code is from ...