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Mostrando ítems 1-10 de 46
Autonomia e futuro da perícia oficial na percepção dos peritos criminais
(2011)
Este estudo teve como objetivo levantar a visão de futuro da Criminalistiea brasileira conforme as pereepçõcs autonómieas de peritos oficiais empregando como parad igma os efeitos da Lei 12.03012009, que atribuiu a autonomia ...
Competitividade brasileira e o papel do governo frente a pesquisa e desenvolvimento : análise do perfil das empresas inovadoras do país e o posicionamento do governo
(2022-09)
Este estudo investiga se estímulos financeiros presentes em programas governamentais para PD&I estão ajudando as empresas a se tornarem mais competitivas, com foco na Lei do Bem, Lei nº 11.196/2005. O argumento é que ...
Autonomia privada e licença para mentir: uma investigação sobre a possibilidade de limitação contratual da responsabilidade por dolo
(2015)
This master’s dissertation aims at investigating whether the parties to business deals executed in accordance with Brazilian law can evoke the party autonomy to – through the inclusion in the contract of mechanisms imported ...
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-A, do código penal.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-08-31)
The absence of crimes of trafficking in children and adolescents for the purpose of sexual exploitation in the state capital of Pernambuco during the period from 2010 to 2017 was found in an internal survey of the Center ...
Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-08-21)
This Master's dissertation aims at understanding the extent to which the legal-administrative model of the Brazilian Fiscal Responsibility Law, provided for transparency in the provision of tax benefits that entails tax ...
Bioacumulações de Cd, Ni, Pb e Zn durante os crescimentos de Salvinia minima e Lemna valdiviana
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERN, 2014-07-31)
Metals are dispersed easily in environments and are bioconcentrated in tissues of many organisms causing risks to the health and stability of aquatic ecosystems even at low concentrations. The use of plants in phytoremediation ...
"Aula de religião, pra quê?": papel do ensino religioso em duas escolas de Boa Vista - RR : um estudo de caso
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-09-28)
This paper consists on a case study as taught, between 2014 and 2015, in two schools from the city of Boa Vista, Roraima - one from the state education system, and the other from the private one - seeking to offer enough ...