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Mostrando ítems 1-10 de 45
A indústria brasileira de construção civil entre 1964 e 1979: constituição das bases nacionais para o processo de internacionalização
(2011)
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de acumulação de capital por parte da indústria brasileira de construção civil entre 1964 e 1979, o qual se constituiu como fundamento necessário para o processo de ...
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-06-27)
The Brazilian military dictatorship in 1964 was a period of terrible crimes against human beings and their democratic freedom, nationally, against those who were considered threats to the system of political, social, ...
Movimentos sociais na transição democrática: a luta pela anistia
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Ciências HumanasPrograma de pós-graduação em SociologiaUFGD, 2019)
O Tribunal Regional do Trabalho na cidade do Rio de Janeiro durante a ditadura civil-militar (1964-1979)
(2015-08-28)
The purpose of this research is to think of the lawsuits filed by workers' unions in the city of Rio de Janeiro which included part of the jurisprudence of the Regional Labor Court of the First Region, observing the ...
O supremo tribunal federal e o alcance da lei da anistia: As disputas de um processo inconcluso
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013)
In 2008, the Lawyers Association of Brazil (LAB) filed in the Supreme Federal Bound Tribunal (SFBT) an Argumentation of Noncompliance of Fundamental Precept (ANFP 153), in which it was questioned the consolidated interpretation ...
O supremo tribunal federal e o alcance da lei da anistia: As disputas de um processo inconcluso
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013)
In 2008, the Lawyers Association of Brazil (LAB) filed in the Supreme Federal Bound Tribunal (SFBT) an Argumentation of Noncompliance of Fundamental Precept (ANFP 153), in which it was questioned the consolidated interpretation ...