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Mostrando ítems 1-10 de 13549
Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
(Brasíla : Senado Federal, Subsecretria de Edições Técnicas, 2010)
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
(FGV Direito Rio, 2018-12)
O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ...
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-10-08)
Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de recrutamento do funcionalismo na Constituição de 1934 levando-se em conta o período histórico e o pensamento social da ...
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Quadro comparativo da constituição brasileira, 1988-2008
(Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008)
Os limites da revisão constitucional
(Senado Federal, 2017)