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Mostrando ítems 1-10 de 12749
Marcos regulatórios no Brasil : judicialização e independência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
Legislação agrária e ambiental
(Brasil, 2010)
LEI Nº 9.610
(17 d)
Contribuição da legislação florestal Francesa para a legislação florestal Brasileira
(Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)
Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no CaribeTexto para Discussão (TD) 2905 : Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
Crítica à dogmática dos direitos autorais das trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2018-10)
The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. ...
O Impasse metropolitano no Brasil : entre centralidade e incertezas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Justiça, democracia e movimentos sociais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
A Lei mata a sociedade?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)