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Mostrando ítems 1-10 de 471
Acessibilidade a benefícios legais disponíveis no Rio de Janeiro para portadores de deficiência física
(2008)
Segundo a OPAS, só 2 por cento dos 85 milhões de pessoas com deficiência têm assistência adequada na América Latina e 10 por cento da população mundial vivem com deficiência, mas sem acesso a direitos constitucionalmente ...
O direito na prática: estudo do acesso a alguns benefícios legais disponíveis no Brasil para os portadores de necessidades especiais, mielomeningocele
(Instituto Fernandes Figueira, 2004)
O objetivo principal estudar o direito na prática, relacionado ao acesso de crianças e adolescentes Portadores de Deficiência(PD), com diagnóstico de mielomeningocele, aos benefícios legais selecionados, de acordo com um ...
Análise da aplicabilidade dos marcos legais que regulamentam o acesso ao patrimônio genético nacional, a proteção ao conhecimento tradicional e a repartição de benefícios
(2016)
O Brasil é extenso territorialmente e rico em biodiversidade. O aproveitamento eficiente dos recursos naturais pode ser fator chave para o desenvolvimento tecnológico do país. A Medida Provisória nº. 2.186-16/01 publicada ...
Avaliação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: Dispositivos legais sobre Segurança Alimentar e Nutricional nas capitais brasileiras
(Florianópolis, SC, 2020)
A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) prevê que os municípios legislem sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) com base nas diretrizes nacionais, mas com certa autonomia para diagnosticar ...