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Mostrando ítems 1-10 de 1019
Bem jurídico penal : a contextualização do bem jurídico no estado social e democrático de direito
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001-06-07)
La legislazione criminale è più vasta che i valori costituzionali i quali hanno bisogno di tutela penale. Il bene giuridico rivela la mancanza di corrispondenza. La ricerca presenta la storia del bene giuridico e propone ...
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A importância do bem jurídico para o direito penal e a necessidade de delimitação
(Faculdade de DireitoMestrado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2014-07-23)
O presente trabalho discorre sobre a importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidade de sua delimitação.
Em um Estado Democrático de Direito que almeja a constante paz social, nota-se o valor fundamental ...
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
A presente investigação destina-se a fundamentação da teoria do bem jurídico penal na teoria dos direitos fundamentais. A doutrina penal já converge há certo tempo para a compreensão de que há uma necessária relação entre ...
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-06-28)
This paper addresses the main challenges imposed to criminal dogmatic since the major role acquired in the legal debate by the new supra-individual interests present in modern criminal law. The reference to non-individual ...
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação ...
Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação ...