Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 472
Balance y perspectiva de la filosofía latinoamericana al final del milenio
(Universidad Nacional Autónoma de México, Centro Coordinador y Difusor de Estudios Latinoamericanos, 2021)
Freedom of expression: what lessons should we learn from US experience?Liberdade de expressão: que lições devemos aprender da experiência americana?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Freedom of expression: what lessons should we learn from US experience?
(Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2017-04-01)
Freedom of Expression is becoming a theme of growing importance and visibility in Brazil. Newspapers report daily legal suits against 'hate speech' concerning race and religious discrimination. Many courts are also imposing ...
A import??ncia da limita????o da responsabilidade de s??cios e da delimita????o da responsabilidade de administradores para as rela????es econ??micas no ordenamento brasileiro.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Requisitos legais à concessão administrativa da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos seus contratos à luz da boa-fé objetiva
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-18)
This paper aims to present an interpretation regarding legal requirements to
administrative concession of economic-financial balance recomposition of their contracts
under the Principle of Objective Good Faith. By means ...
A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2008)
Este trabalho tratou de investigar as origens do instituto da limitação da responsabilidade dos sócios e estabelecer a importância de tal limitação – a partir da harmonização entre os princípios constitucionais de proteção ...
A recepção da técnica da ponderação como meio de solução dos conflitos normativos no Brasil: uma teoria dos princípios “à brasileira”?
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Administracao, 2016)
Presentación.
(Universidad Nacional de Quilmes, 2017)
En 2003 se realizó un Encuentro con motivo del 25 aniversario de la publicación de The Foundations of Modern Political Thought (1978), cuyo autor, Quentin Skinner, es uno de los principales referentes de la llamada “Escuela ...
Balance de la jurisprudencia constitucional sobre la tutela cautelar judicial
(2006)
The judicial preventive tutelage constitutes a manifestation from the access right to the justice and in that order of ideas it makes part of one of the fundamental rights of people. In such a virtue, the determination of ...