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Mostrando ítems 1-10 de 191
Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-04-11)
The title of the research is: “From the disciplinary and control society to the constraint society: an analysis of the (un)availability of fundamental rights from the perspective of the Award-winning Collaboration Institute”. ...
Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-04-11)
The title of the research is: “From the disciplinary and control society to the constraint society: an analysis of the (un)availability of fundamental rights from the perspective of the Award-winning Collaboration Institute”. ...
A (in) compatibilidade da colaboração premiada com o instituto da prisão preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
Nos últimos anos, muito se tem dito e especulado acerca do instituto da colaboração premiada no Brasil. O tema tomou ainda mais força com a denominada “operação lava-jato”, que tem, por objetivo, a apuração de crimes do ...
A (in) compatibilidade da colabora????o premiada com o instituto da pris??o preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
A legitimidade da persecução penal em meio à proteção de dados e os delitos associativos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A incidência do imposto de renda nos valores devolvidos de empresa a executivo em razão de acordo firmado em colaboração premiadaThe incidence of income tax on the values returned from company to executive based a awarded collaboration
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
Breve história da delação no Brasil
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)