Buscar

Mostrando ítems 1-5 de 5

O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracional

Gonçalves, Danielle Babos (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)

The value of the information obtained through awarded delation to agree to precautionary measuresEl valor de la información obtenida mediante delación premiada para acordar medidas cautelares

Fernández López, Mercedes (Universidad de Valparaíso, 2020)

El Bien público : periódico trisemanal, vol. 13, no. 492 (1890-04-15)El Bien público : periódico bisemanal

Autor desconocido (2021)

A perícia oficial e o livre convencimento do juiz: é preciso mudar para ultrapassar a dúvida razoável

Souza, João Antônio Lopes de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

A confissão como meio de prova: aplicação no procedimento do tribunal do júri x violação de garantias constitucionais

Carvalho, Caroline Esteves de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)