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Mostrando ítems 1-10 de 187
Diferença de classes no sistema único de saúde: com a palavra o Supremo Tribunal Federal
(Universidade Católica de Brasília, 2020)
Os discursos na audiência pública da saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociaisDiscourses in health public hearing and their impact on the decisions of the supreme court: an analysis to the theory of social systems
(Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública / Associação Paulista de Saúde Pública, 2020)
Discursos proferidos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
(2013)
A Constituição Federal assegura o direito à saúde em seu artigo 196. Consideradas inúmeras ações judiciais que visam efetivar o direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal entendeu adequado convocar audiência pública como ...
A experiência das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento de ampliação do círculo de intérpretes da Constituição
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)