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Mostrando ítems 1-10 de 557
Produção legislativa e desenvolvimento sustentável no Estado de SergipeObservação da produção legislativa no Estado de Sergipe
(Universidade Federal de Sergipe - Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - Coordenação de Pesquisa, 2022)
Maior transparência na atividade legislativa
(2011-07-12)
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
(FGV Direito Rio, 2018-04)
O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ...
Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos - Monitoramento Legislativo
(2020)
O relatório foi produzido Eduarda Ribeiro Monteiro, relativo às atividades desenvolvidas junto ao Observatório da Proteção dos Direitos Humanos do CAAF/Unifesp, com bolsa do Primeiro Edital de Fomento a Observatórios da ...
Política legislativa penal e a tutela de novos bens jurídicos (atividades econômicas e meio ambiente)
(Florianópolis, SC, 2021-08-17)
A pesquisa realizada parte da problemática da falta de racionalidade na política legislativa criminal brasileira, com alterações legais que não geram os efeitos pretendidos na sociedade. Diante disso, por meio de análises ...