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Mostrando ítems 1-10 de 174
???Como se fosse da fam??lia???: o trabalho dom??stico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-15)
A sala onde acontece: debate sobre o sistema de governo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e suas consequências
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A Assembleia nos conduz a um hiato constitucional
(1988-08-25)
A (in)constitucionalidade da autorização prévia da Assembleia Legislativa para instaurar ação penal contra governador estudo da ADI 5440/MG
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Direitos a animais não humanos e perspectivas éticas: uma análise a partir da hermenêutica constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-15)
A presente pesquisa analisa o debate sobre o trabalho doméstico na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88. Para tanto, se buscou verificar como e por quem foi inserida a discussão sobre trabalho doméstico na Constituinte, ...
Da "causa constitucional" à "causa da independência" : os discursos e debates parlamentares da representação da Bahia nas Cortes Gerais de Lisboa e na Assembleia Geral Constituinte do Rio de janeiro (1821-1823)
(Pós-Graduação em HistóriaUniversidade Federal de Sergipe, 2018)