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O recurso especial repetitivo: análise das mudanças trazidas com a introdução do artigo 543-c no Código de Processo Civil pela lei nº 11.672/2008

Branco, Luciana Lourinho Castelo (2014)

A problemática do instrumento processual cabível contra as decisões que sobrestam recursos submetidos aos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil

Ishii, Vivian Gomes (2012)

Recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso especial com base no art. 543-c, §7º, inciso I, código de processo civil: análise da questão de ordem no agravo de instrumento no 1.154.599 – SP do STJ

Moraes, Fernanda Brauner de (2012)

A taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015: análise crítica do Recurso Especial n. 1.704.520/MT

Otsuki, Eduardo Aires Coelho (2020)

A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade

Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)

The present paper had been produced in concentration area of Penal System and Violence, at Research Line on Contemporaneous Juridical Penal Systems, throughout analysis of legislation, doctrine and Jurisprudence about the ...

A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade

Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)

Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo

Macedo, Elaine Harzheim (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)

This dissertation focuses on the General Theory of Jurisdiction and Process concentration area of this Master of Laws program, and specifically analyzes the procedure of repeated appeals regarding their effectiveness, ...

Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo

Macedo, Elaine Harzheim (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)

O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC

Rêgo, Marina Tainá Santos (2012)

O amicus curiae nos recursos especiais repetitivos

Santiago, Tiago Geine (2011)

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O recurso especial repetitivo: análise das mudanças trazidas com a introdução do artigo 543-c no Código de Processo Civil pela lei nº 11.672/2008

A problemática do instrumento processual cabível contra as decisões que sobrestam recursos submetidos aos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil

Recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso especial com base no art. 543-c, §7º, inciso I, código de processo civil: análise da questão de ordem no agravo de instrumento no 1.154.599 – SP do STJ

A taxatividade mitigada do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015: análise crítica do Recurso Especial n. 1.704.520/MT

A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade

A repercussão geral no processo penal democrático e o prejuízo à recorribilidade

Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo

Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo

O indevido sobrestamento do recurso extraordinário: a problemática do meio processual cabível para o destrancamento do recurso sobrestado indevidamente em face do § 1º do art. 543-B do CPC

O amicus curiae nos recursos especiais repetitivos