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Mostrando ítems 1-10 de 54
Meio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentávelMeio ambiente e cidadania: uma perspectiva sobre o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
O status jurídico dos animais não humanos pós Constituição Federal de 1988.
(Florianópolis, SC, 2016)
La problemática de las aguas del planeta
(Editora Geotech, 2004)
El presente trabajo versa sobre la problemática del agua en el planeta Tierra y en Brasil, donde se presentó un análisis crítico, seguido de sugerencias. El agua como fue presentada en este se muestra, un problema evidente ...
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
(2022)
O presente trabalho doutoral tem por finalidade constatar a necessidade de ressignificação e regulamentação expressa para a utilização dos bens públicos, especialmente o bem público de uso comum do povo, tendo como objeto ...
A importância da tutela inibitória nas ações civis públicas no âmbito do Direito Ambiental
(2017-09-01)
As lesões causadas ao meio ambiente são, na sua maioria, de difícil ou impossível reparação. Sendo assim, em busca de uma melhor proteção àquela, deve-se sempre primar pela aplicação de instrumentos de caráter preventivo, ...
A vaquejada e a vedação à crueldade animal: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 96/2017
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)