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A defini????o de trabalho Escravo no Direito Brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A definição de trabalho escravo no direito brasileiro
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Na presente monografia pretende-se discutir a definição do trabalho escravo no direito brasileiro. Debatendo o conteúdo normativo do art. 149 do CP e a definição normativa do trabalho escravo, analisando os seus modos de ...
Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-A, do código penal.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-08-31)
The absence of crimes of trafficking in children and adolescents for the purpose of sexual exploitation in the state capital of Pernambuco during the period from 2010 to 2017 was found in an internal survey of the Center ...
Trata de personas : comparativa entre Brasil y Colombia frente a su tratamiento penal
(Universidad Santo TomásMaestría Derecho AdministrativoFacultad de Derecho, 2020-05-19)
Through this academic article, it has been made an exercise of legal confrontation, carried out using a qualitative-deductive method, employing an abstract analysis between Colombian and Brazilian criminal procedure and ...
Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
A criação de selos sociais como um mecanismo alternativo para o combate do trabalho escravo contemporâneo na cadeia produtiva da carne bovina mato-grossense
(Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2020-07-20)
The aim of this research is to bring about an alternative mechanism to fight contemporary
slave labor existing in the Mato Grosso beef production chain, that is, a social label. Current
national mechanisms could not ...