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Mostrando ítems 1-10 de 338
Argumentação jurídica : um estudo aplicado da Teoria Integradora de Neil Maccormick
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A função da argumentação jurídica na justificação das decisões de dispensa e inexigibilidade no procedimento licitatório
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Raciocínio e argumentação jurídicos e a dicotomia 'descoberta versus justificação': compreensão, cognição e comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-20)
Raciocínio e argumentação jurídicos e a dicotomia 'descoberta versus justificação': compreensão, cognição e comunicação em Bernard Lonergan como via para pensar a questão do solipsismo
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2007-12-20)
Semelhanças e diferenças entre a argumentação baseada em precedente e a argumentação baseada em analogia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Discricionariedade judicial e argumentação jurídica na perspectiva teórica de Manuel Atienza
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A Súmula vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
(2012)
O presente estudo tem por finalidade analisar o método de interpretação e aplicação da
súmula vinculante à luz da teoria da argumentação jurídica, por entendê-lo como adequado para lidar com a construção da norma de decisão ...