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Mostrando ítems 1-10 de 45
O instituto do prequestionamento ficto sob a perspectiva dos tribunais superiores
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O recurso de revista previsto no art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho assume inquestionável importância no direito processual, assumindo a dupla função de uniformizar a jurisprudência trabalhista em caráter nacional ...
O recurso de revista no processo do trabalho brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O recurso de revista previsto no art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho assume inquestionável importância no direito processual, assumindo a dupla função de uniformizar a jurisprudência trabalhista em caráter nacional ...
Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais Superiores
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-31)
This research report seeks to analyze the challenges found to overrule precedents in the Brazilian Code of Civil Procedure of 2015, in light of the reform operated by Law 13.256 from 2016 that changed the admissibility ...
La admisibilidad de la apelación: rasgos comunes entre el derecho romano y el sistema jurídico latinoamericanoAppeal Admissibility: Common Features between Roman Law and Latin American Justice System
(Pontificia Universidad Católica del Perú. Fondo EditorialPE, 2017)
Incorporación del certiorari al recurso de agravio constitucional en el sistema constitucional peruano
(Universidad Privada Antenor Orrego - UPAO, 2017)
El presente trabajo de tesis denominado “Incorporación del certiorari al recurso de agravio
constitucional en el sistema constitucional peruano”, tuvo como objetivo general determinar si
el recurso de agravio ...
Um panorama dos efeitos da adoção do sistema 3VPEX no tempo de tramitação dos recursos submetidos à análise da terceira vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
(2022)
A pesquisa apresenta a estrutura e as competências atribuídas à Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo Regimento Interno da Corte. O Gabinete é responsável por realizar o juízo de admissibilidade ...
Reflexões sobre o juízo de admissibilidade dos recursos excepcionais: delegabilidade e constitucionalidade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O direito processual civil deve ser sempre pensado sob a premissa de garantir ao jurisdicionado instrumentos que possibilitem a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional, permeada pela segurança jurídica. Nesse contexto, ...