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Mostrando ítems 1-10 de 32
Prevention guardianship in family violence processesLa tutela de prevención en los procesos por violencia familiar
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2017)
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-22)
The process has as main purpose to constitute skillful instrument to satisfy the interest of the part that claims in judgment the accomplishment of a material right. The great concern of modern procedural science, however, ...
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-22)
The process has as main purpose to constitute skillful instrument to satisfy the interest of the part that claims in judgment the accomplishment of a material right. The great concern of modern procedural science, however, ...
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente: e a sua importância como mecanismo gerador da celeridade e economia processual
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
The eviction trial and early guardianship. Its projection in Law No. 3.660 of urban locations of the province of La Rioja.El juicio de desalojo y la tutela anticipada. Su proyección en la Ley N° 3.660 de locaciones urbanas de la provincia de La Rioja.
(Maestría en Derecho Procesal de la Universidad Nacional de La Rioja, 2020)
A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O trabalho em questão tem por objeto de estudo fenômeno processual introduzido na atual sistemática processual civil com o advento da Lei 13.105/15, qual seja a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter ...
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-09-24)
This scientific paper examined the possibility of the magistrate to grant, in a discretionary way, the anticipatory technique disciplined in Article 273 of the Brazilian Civil Procedural Code, because of the effectiveness ...