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Mostrando ítems 1-10 de 1036
Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMGForense, 2018-08)
Diretivas antecipadas de vontade: um novo desafio para a relação médico-paciente.
(HCPA/FAMED/UFRGS, 2012)
Estabilização da tutela antecipada
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
A presente dissertação estuda diversos aspectos do instituto da estabilização da tutela antecipada, recém-introduzido no ordenamento jurídico brasileiro. De início, é feita uma breve introdução a respeito do gênero “tutela ...
Tutela antecipada antecedente: procedimento e estabilização
(UniCEUB, 2020)
A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente Contra a Fazenda Pública
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-14)
Diretivas antecipadas de vontade: construção de bases dogmáticas e jurídicas
(Revista de Direito, 2019)
Estabiliza????o da tutela antecipada
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2017-03-17)
Prova Antecipada no C??digo de Processo Civil Brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-gradua????o - Mestrado em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2017-09-27)