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Mostrando ítems 1-10 de 89
Contractual breaches and sentences dispersionQuebras contratuais e dispersão de sentenças
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2011)
Avaliação Econômica de Causas Judiciais Sob a Ótica de um Investimento
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Engenharia de Producao, 2016)
O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011)
O presente estudo discute o acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. A pesquisa parte de um pensamento problematizante que questiona a judicialização da saúde como um fenômeno observável pela pesquisa ...
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
(Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUFS, 2019)
Da (im) possibilidade de alteração da lei orçamentária por meio de decisões judiciais projetivas de direitos fundamentais: análise do impacto das decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde através de distribuição de medicamentos no Município de Salvador – Bahia (2014 – 2016)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
Esta pesquisa analisa o (des) cumprimento dos requisitos do estágio jurídico na área trabalhista à luz da Lei. 11.788/2008, com enfoque na finalidade pedagógica do estágio. Pressupõe-se o estágio como forma de trabalho e ...
Mulheres indígenas e salário-maternidade : a colonialidade das decisões judiciais
(2016-05-04)
Esta pesquisa procura analisar os sistemas normativos utilizados pelo Poder Judiciário em litígios que versam sobre salário-maternidade a mulheres indígenas menores de 16 anos. Foram analisadas as decisões proferidas pelos ...