Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 3011

Análise da aplicabilidade do princípio da boa-fé na jurisprudência em direito tributário

Lima, Henrique Ramos Paes (Florianópolis, SC, 2019-07-26)

Trabalho teórico-prático, o qual objetiva fazer uma análise da aplicação do princípio da boa-fé na jurisprudência dos tribunais brasileiros.

A aplicação da modulação de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: Análise de jurisprudência dos 10 primeiros anos de vigência da Lei 9.868/99.

D’ALBUQUERQUE, Nadejda Maciel (Universidade Federal de Pernambuco, 2015)

A construção de sentidos sobre a mulher em enunciados de jurisprudência penal

Strapasson, Adelaide (Florianópolis, SC, 2013)

A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência de energia elétrica: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores

Rocha, João Marcos da Cunha (UniCEUB, 2020)

A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício aos motoristas da uber e a precarização do trabalho: análise de jurisprudência do TST

Martins, Ana Clara de Souza (2022)

Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana

Cavalcante, Larissa de Moura; Gomes, Carlysson Alexandre Rangel; Moreira, Lisandra Espíndula (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2017)

Execução Provisória da Pena: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do STF

Wilges, Michael Aires (2021)

O tratamento dado às questões de ordem pública no Processo Civil: um juízo de expectativas em torno do Novo Código de Processo Civil

Martins, Thiago Mehari Ferreira (2015)

Aplicação da Lei Maria da Penha em casos envolvendo vítimas transexuais femininas: análise fundamentada no conceito de violência de gênero em jurisprudências selecionadas de tribunais de justiça

Rauen, Bárbara Mendes (2017)

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira

Bochi, Paullina Luise (2014)

1
2
3
4
. . .
302