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Mostrando ítems 1-10 de 415

O repensar de um cenário

Finardi, Dulce Irene (Florianópolis, SC, 2012)

Tributação dos alimentos : a tributação incidente nos alimentos e a análise da viabilidade e possibilidade de redução da carga tributária

Alves, Viviane Leonel (2019)

O direito aos alimentos gravídicos para o desenvolvimento saudável do nascituro

Neves, Marinize Pereira (2016)

A tutela dos direitos do nascituro sob a ótica da lei dos alimentos gravídicos

Santos, Tissiana Ferreira Luciano (2016)

O direito aos alimentos gravídicos para o desenvolvimento saudável do nascituro

Neves, Marinize Pereira (2017)

Alimentos : fixação à ex-cônjuge que abandona o mercado de trabalho

Martins, Mayara Caroline (2022)

A possibilidade da concessão de alimentos gravídicos à luz da lei nº 11.804/2008

Farias, Maria Júlia (2016)

Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos

Marquez, Elisa de Taglialegna (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)

Aplicação do princípio da irrepetibilidade na lei de alimentos gravídicos

Nunes, Enedino Nack (2016)

As particularidades da fixação e execução de alimentos nas famílias formadas pela multiparentalidade

Borges, Roberta de Paula (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)

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