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Mostrando ítems 1-10 de 25

XFAM - Vocabulário XML para fiscalização : facilitação aduaneira do Mercosul

CARVALHO JUNIOR, Osmar Batista de (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

Tarifa aduaneira como instrumento de política de desenvolvimento produtivo : contribuições para o debate recente no Brasil

Miranda, Pedro; Castilho, Marta dos Reis (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)

União aduaneira e harmonização tributária: o caso do imposto sobre valor agregado no mercado comum do Sul

Lima, Luís Afonso Fernandes (1998-03-13)

Trata do problema da harmonização dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercado Comum do Sul. Traça um panorama histórico do regionalismo latino-americano. Aborda questões referentes a uniões aduaneiras e ao ...

Legislação aduaneira: livro didático

Tavares, José Ricardo; Gonçalves, Luciano de Oliveira; Boeing, Carolina Hoeller da Silva; Bastos, Viviane (UnisulVirtual, 2022)

Fiscalização aduaneira e seu efeito sobre o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias na importação

Chaves, Andrea Costa (2011)

A terminologia aduaneira para viajantes

Azevedo, Diego Napoleão Viana (2016)

Aduana do Brasil e medidas de facilitação comercial : estudo simulado de melhorias no despacho aduaneiro de importação aéreaBrazilian customs and trade facilitation measures : simulation study of improvements on air import customs clearance

Ferreira, Yuri da Cunha, 1991- ([s.n.], 2015)

Evident mistake, guilt and typicality in the customs infractionsError evidente, culpa y tipicidad en las infracciones aduanerasErro óbvio, culpa e tipicidade em violações alfandegárias

González Bianchi, Pablo (Universidad Católica del Uruguay, 2019)

O controle aduaneiro e a facilitação do comércio

Scorza, Flavio Augusto Trevisan (Florianópolis, SC, 2012)

O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro

Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)

O trabalho pretende analisar os procedimentos especiais de controle aduaneiro na perspectiva do princípio da proporcionalidade. Vistos como uma manifestação do poder de polícia administrativo, os procedimentos especiais ...