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Mostrando ítems 1-10 de 32
Análise da situação jurídica do portador de deficiência mental no direito civil hoje
(Revista de Direito, 2019)
Análisis del derecho a la igualdad en el ejercicio del derecho al sufragio en mayores de edad discapacitados mentales absolutos en Colombia 2011
(Corporación Universidad de la CostaDerecho, 2018)
Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-paciente
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-23)
Law no. 13.146 / 2015, known as the Disabled Person Statute, changed significantly the
disability regime in the Civil Code of 2002. Among its amendments, those who, due to illness
or mental disability, do not have the ...
Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-05)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a influência que o estigma suportado pelas pessoas com deficiência exerce sobre institutos clássicos do direito civil, notadamente a capacidade. É cediço que desde a edição ...
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The Act 13,146/2015, entitled Persons with Disabilities Act, regulated in Brazilian legislation the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil through Legislative Decree 186/2008 and Executive ...
Responsabilidade civil do curador e o estatuto da pessoa com deficiência
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-12-03)
The Act 13,146/2015, entitled Persons with Disabilities Act, regulated in Brazilian legislation the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ratified by Brazil through Legislative Decree 186/2008 and Executive ...
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mentalThe impact of the Disability Statute on consumer contracts concluded by people with mental deficit
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2019)
Autonomia da vontade da pessoa idosa: uma abordagem sob a perspectiva da observância do mínimo essencial
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-06-29)
The distinctive legal issues concerning the elderly take on special importance in a national
scenario where a vertiginous aging process of the population is taking place. Among the
numerous violations of rights the elderly ...
Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-08)
O trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade que o direito e a sociedade têm em enxergarem a pessoa pelo que ela é e não pelo que possui. A reconstrução que o direito está passando acerca da sua acepção em relação à ...