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Mostrando ítems 1-10 de 485
O direito ?? desconex??o do trabalho e o impacto dos avan??os tecnol??gicos na delimita????o do tempo ?? disposi????o do empregador
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O direito à desconexão do trabalho e o impacto dos avanços tecnológicos na delimitação do tempo à disposição do empregador
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente trabalho teve por finalidade analisar a garantia do direito à desconexão do trabalho frente ao crescente avanço dos meios tecnológicos de informação e comunicação que acabaram por influenciar no tempo à disposição ...
The seller’s declaration about the absence of burdens over the sold thingLa declaración del vendedor acerca de la ausencia de gravámenes en la cosa vendida
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2023)
Violation of the right to electronic privacy in public international law
(Universidad del Zulia, 2020)
A definição da base de cálculo do adicional de insalubridade após a promulgação da Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
The absence of criteria in the peruvian legal system regarding the concept of «authenticity» applied to copyright law protection on photographic imagesLa falta de criterios dentro del ordenamiento jurídico peruano respecto del concepto de «originalidad» aplicado a la protección de los derechos de autor sobre imágenes fotográficas
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014)
Aproximación a la causal de ausencia de responsabilidad penal en ley 599 del 2000 de la legítima defensa en el tipo penal de homicidio
(Ediciones Universidad Simón BolívarFacultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, 2021)
Este trabajo de investigación está basado en el estudio de la causal 6 del artículo 32 Ley 599 de 2000 Causales de Ausencia de Responsabilidad Penal como es la Legítima Defensa específicamente en el delito de homicidio. ...
The right to in prison defense in Chile: When there is no rightEl derecho a la defensa penitenciaria en Chile: Cuando no hay derecho
(Centro Estudios Derecho Penal, 2021)
© 2021 Centro Estudios Derecho Penal. All rights reserved.The prison population has specific legal needs. While several of these needs are judicial in nature, others are related to personal issues. Whatever the nature of ...
Da revalidação do nome-do-pai à posição diante da lei e do ato infracional na operação adolescente
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-07-15)
Adolescence implies a subjective operation that urges the adolescent to play new roles. In direct contact with the signifier of the Other's absence, the adolescent is expected to reposition himself in relation to the Other ...