Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 256
A resposta por negativa geral na atuação da defensoria pública como curadora especial: uma análise sob a perspectiva principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-03-23)
The present dissertation is a study of the legal fundaments and the right to health considering the Brazilian Constitutional law, Brazilian Civil Procedure and Critical Discourse Analysis. The general objective consists ...
Importância das tutelas provisórias para a garantia da efetividade processual constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional
(2017-01-05)
Este trabalho analisa o direito de acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional na medida em que essa abordagem jurídica tem remodelado o discurso do direito privado com base em um novo ...