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Mostrando ítems 1-10 de 298
Análise dos gastos com ações judiciais na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2014
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Gestao e Economia da Saude, 2018)
Judicialização do direito à saúde: o impacto orçamentário das ações judiciais sobre medicamentos no município de Vitória da Conquista BA (2010-2014)
(2016)
A crescente judicialização do sistema de saúde tem gerado impacto no orçamento de
municípios. As ações judiciais impetradas contra a Secretaria de Saúde de Vitória da
Conquista geram impacto no orçamento. Esta pesquisa ...
A influência das ações judiciais na incorporação de medicamentos biológicos ao Sistema Único de Saúde.
(Instituto de Saúde ColetivaPrograma de Pos Graduação em Saúde ColetivaISC-UFBAbrasil, 2018-07-06)
Esta pesquisa aborda o tema da judicialização da saúde, um fenômeno que vem tomando grandes proporções no Brasil desde meados da década de 1990. Tem como objetivo geral analisar a influência das ações judiciais sobre o ...
Ações judiciais argentinas em saúde e consequências legais na jurisdição brasileira
(Fiocruz Brasília, 2012)
O artigo analisa duas ações judiciais promovidas na Argentina, sobre transplante de pulmão em razão de fibrose cística, cuja execução se deu no território brasileiro, dando ensejo a alterações normativas no arcabouço ...
Perfil das demandas judiciais por medicamentos em municípios do Estado da Bahia
(2013)
Este estudo objetivou descrever o perfil das demandas judiciais por medicamentos em municípios do Estado da Bahia, de 2006 a 2010, agregando conhecimento empírico sobre o processo de “judicialização” da saúde, em relação ...
As ações judiciais e suas impliações para a assistência farmacêutiva e a locação de recursos do SUS
(Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2006)
Objetivo: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da Política Nacional de Medicamentos e diretrizes ...
Os juízes diante da judicializção da saúde: o NAT como instrumento de aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
(2012-03)
With the growing number of requests for medical treatments through lawsuits, the judiciary found itself in the difficult function of deciding relevant and urgent issues for which it hadn't the technical knowledge necessary. ...