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Mostrando ítems 1-10 de 14
A função social da propriedade rural e as ações possessórias
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-11)
This article intends to analyze, in a summarized way, the social role of the
country property related to the possessory actions. The State, due to economical,
ideological and political issues, is not being able to solve ...
Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Princípio da informalidade aplicado ás ações possessórias no juizado especiais cíveis
(Florianópolis, SC, 2018)
A possibilidade de cumulação de pedido possessório e desfazimento de construções e plantações nas ações possessórias à luz do Novo Código de Processo Civil
(Florianópolis, SC, 2019-11-26)
Dentre as várias mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, está a supressão do inciso III do artigo 921 do Código de Processo Civil de 1973, que admitia ao autor a cumulação de pedido possessório com o desfazimento ...
A (im)possibilidade de arguir a exceção de domínio no âmbito das ações possessórias
(Florianópolis, SC, 2018)
Conflitos fundiários urbanos coletivos na cidade de Araguaína, TO: suas implicações sociais e judiciais
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Embargos de terceiro
(2007)