Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 89
A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Não possui resumo
A ação declaratória e o mandado de segurança em matéria fiscal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Não possui resumo
Ação Declaratória de Constitucionalidade - Constitucionalidade da E.C. nº 3/93 - Requisito de controvérsia
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Mandado de segurança - Ação declaratória - Contribuição
(Editora Fórum e Editora FGV, 1982)
Município - Limite - Ação declaratória
(Editora Fórum e Editora FGV, 1989)
Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)
Domínio da União - Aforamento - Ação declaratória
(Editora Fórum e Editora FGV, 1980)
Mandado de segurança - Ação declaratória - Ato inexistente
(Editora Fórum e Editora FGV, 1981)
Dívida fiscal - ação declaratória
(Editora Fórum e Editora FGV, 1948)
Funcionário público - Promoção - Ação declaratória
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)