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Mostrando ítems 1-10 de 13
A Justiça Federal na Era Vargas
(2012-08-24)
This study is a retrospective analysis of the main discussions during the early years of the Vargas Era on the Judiciary organization in the quest to find the motivations that have caused the extinction of the First Instance ...
Da revolução à constituição: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-15)
O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional ...
O debate sobre o federalismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2021-02-22)
In this work, we analyze the constitucional process of the period 1933-34, questioning whether federalism was in fact a central dispute in the National Constituent Assembly and in the 1934 Constitution itself. Therefore, ...
A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-19)
O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a ...
A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-19)
O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a ...
A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Revolución, violencia y derecho: Hans Kelsen y el surgimiento de la constitución federal brasileña de 1934
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2019)
This article intends to discuss the relations between law, violence and revolution from thepremise that the characteristic datum of juridical experience is its effectiveness, namely, the fact of imposing itself or not, ...
A trajetória política de Cristina Tavares: a redemocratização e os direitos das mulheres na Constituição Cidadã (1978 – 1988).
(Universidade Católica de Pernambuco, 2021-09-28)
This study aims to understand the political role of Congresswoman Cristina Tavares, the first woman elected by Pernambuco to the Chamber of Deputies, in the process of redemocratization in Brazil and in the struggle for ...
“Ensaio malogrado de presidencialismo”? Os debates sobre os crimes de responsabilidade na Assembleia Nacional Constituinte de 1946"Frustrated experience of presidencialism"? The debates on the responsability crimes in the 1946 National Constituent Assembly
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)