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Mostrando ítems 1-10 de 197
Setembro de 1889, tramas de uma primavera recifense: os casos Chrispim e Ricardo Guimarães.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2019-02-19)
After 1870, the government of D. Pedro II lost much credibility before the oligarchy and the military. To understand the plots and their consequences were used as sources newspapers, magazines, bulletins of occurrence. The ...
Os precedentes na hist??ria do direito processual civil brasileiro: col??nia e imp??rio
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
A escravidão da criança negra e a Lei do Ventre Livre (1871)
(Universidade Estadual de Campinas, 2008)
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e ...