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Mostrando ítems 1-10 de 13
Do ônus da prova à luz do processo penal democrático
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-27)
The following dissertation analyzes the burden of proof in the Brazilian criminal procedureaiming to instrumentalize it in the construction of a democratic structure for the jurisdictionalexercise, in accordance with the ...
O momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMGEditora Fi, 2020)
A argumentação jurídica e o ideal de racionalidade na superação de regras jurídicas
(Editora Fórum e Editora FGV, 2008)
A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-12)
O estudo tem por propósito apresentar o modelo de p
rova e procedimento probatório
adequado ao processo brasileiro, mais precisamente
ao processo de lides coletivas.
Desenvolve-se a partir de algumas premissas básicas
, ...
Interpretações administrativas aderem à lei?
(Editora FGV e Editora Fórum, 2012-01-01)
The article analyses how administrative law theory has been, throughout the times, treating the discussion about whether custom (or administrative practices) is a source of law. Moreover, it defends the thesis that a ...
Controle da moralidade aplicável à legislação brasileira
(UniCEUB, 2020)