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Mostrando ítems 1-5 de 5
De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Novo constitucionalismo latino-americano e direitos indígenas, perspectivas pós-coloniais de um desenvolvimento sob o prisma do sul : análise da proposta de estatuto dos povos indígenas da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas
(2019-02-14)
Os países latino-americanos reformaram seus sistemas constitucionais nas últimas décadas, criando um modelo constitucional com características únicas pautado no reconhecimento de direitos e garantias aos diversos sujeitos ...