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Mostrando ítems 81-90 de 521
Aplicação das garantias processuais constitucionais aos processos decisórios de natureza privada
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-11-26)
A positivação das garantias constitucionais do processo representa um enorme avanço na disciplina do direito processual (civil, penal e trabalhista), especialmente com o advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil ...
Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Ascensão do encarceramento no cenário neoliberal: análise do discurso judicial do Tribunal do Júri de Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2017)
O juízo das garantias no sistema acusatório: uma análise da imparcialidade pretendida pela jurisdição a partir da Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)
Maio chegou... Santa Rita de Cássia também: um estudo sobre a devoção de mulheres à “santa das causas impossíveis” no bairro Bonfim em Juiz de Fora
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciência da ReligiãoUFJF, 2019)
Fé, política e prisão: pastoral carcerária e administração prisional: um estudo na penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru-PE, de 1996 a 2002
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)