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Mostrando ítems 81-90 de 2535
Poder executivo - Ato regular - Controle judicial
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)
Vencimentos - aumento sem iniciativa do Poder Executivo - gratificações
(Editora Fórum e Editora FGV, 1951)
Lei - Declaração de inconstitucionalidade pelo poder executivo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1965)
O poder executivo no estado moderno
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
(Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Centro de Estudos de Opiniao Publica, 2005-10-01)
Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal ...
As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
(Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Centro de Estudos de Opiniao Publica, 2005-10-01)
Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal ...
A institucionalização da atividade de auditoria interna no executivo federal brasileiro
(Universidade Federal da BahiaNPGAUFBABrasil, 2017-11-07)
O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Scipef) passou por importantes avanços nos últimos anos. Todavia, a atividade de auditoria interna exercida pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), que ...
A rejeição de lei considerada inconstitucional pelo Poder Executivo: uma análise a partir do diálogo constitucional
(Florianópolis, SC, 2018-12-04)
A possibilidade de rejeição de lei considerada inconstitucional pelo Poder Executivo sem prévio pronunciamento judicial é questão há muito debatida pela doutrina pátria e estrangeira. Trata-se de discussão polêmica que ...
Aché reduz poder de executivos
(2006-11-27)