Buscar
Mostrando ítems 81-90 de 923
Parecer sobre a inclusão - ou não - do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS: pressupostos e consequências
(2018)
O presente parecer tem por objetivo examinar a não inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o ...
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
A irrevogabilidade das isenções tributárias onerosas sob a égide do princípio do direito adquirido
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O dever fundamental de pagar tributos : a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Modelagem do aporte de sedimentos aplicada à bacia hidrográfica contribuinte da PCH Costa Rica (MS) e proposta de mitigação do assoreamento
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-01-28)
A avaliação do potencial de produção de sedimentos de uma bacia hidrográfica contribuinte de uma hidrelétrica é de extrema importância para a análise da viabilidade de implantação de uma planta geradora, sobretudo quando ...
Instrução Normativa - Inconstitucionalidade - Compensação de contribuições
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)