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Mostrando ítems 81-90 de 158
Defensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC Nº 80/2014
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O objetivo da presente tese é empreender estudo sobre o atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posição perante o Sistema de Justiça. ...
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
O objetivo da presente tese é empreender estudo sobre o atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública no Brasil, inclusive pelo prisma da sua nova posição perante o Sistema de Justiça. ...
Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
This thesis studies the importance of electoral campaigns for democracy and political phenomena generated by the Electoral Court to grant to the offended candidate the Response Right. In a precursor form, it verifies the ...
Campanhas eleitorais e democracia: o diálogo a partir do direito de resposta
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
This thesis studies the importance of electoral campaigns for democracy and political phenomena generated by the Electoral Court to grant to the offended candidate the Response Right. In a precursor form, it verifies the ...
A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Recentemente foi promulgada a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentando as cotas raciais nas universidades públicas federais brasileiras, mas, para análise da viabilidade de tal política pública, é importante ...
A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014)
Recentemente foi promulgada a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentando as cotas raciais nas universidades públicas federais brasileiras, mas, para análise da viabilidade de tal política pública, é importante ...
Acesso à justiça durante a pandemia da Covid-19 : o caso do estado do Paraná
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021)