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Mostrando ítems 81-90 de 528
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-17)
Scientific work done in order to demonstrate the importance of granting the individual its active legitimacy to file class action lawsuits, approaching themes that insert the reader into a critical analysis of Collective ...
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-17)
Scientific work done in order to demonstrate the importance of granting the individual its active legitimacy to file class action lawsuits, approaching themes that insert the reader into a critical analysis of Collective ...
La judicialización de la salud en Francia. Sus alcances y consecuenciasThe judicialization of health in France. Its scope and consequences
(EDUCAUniversidad Católica Argentina. Facultad de Derecho, 2016)
Resumen: El presente trabajo aborda la problemática de la judicialización de la salud en Francia. En la primera parte, se analiza esta judicialización como una realidad incierta. Se señala la importancia de diferenciar el ...
Damage compensation mechanism in the criminal process: Mecanismo de indemnización por daños en el proceso penal
(Universidad del Zulia, 2022)
Unreasonable changes? The civil interruption issue¿Cambiar injustificadamente? La cuestión de la interrupción civil de la prescripción
(Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, 2023)
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-06-15)
The present work analyzes the Influence of the Supervenient Facts into the Progress Process, in face of the article 462 of the Brazilian Civil Process Code. The study begins, with emphasis in the juridical institute of the ...
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as questões de direito. Reconhecendo-se que a teoria do ...
A inseparabilidade das questões de fato e de direito e o modelo de processo civil cooperativo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
Utilizando-se das diretrizes do modelo de processo civil cooperativo, a tese proposta tem como objetivo demonstrar a inseparabilidade entre as questões de fato e as questões de direito. Reconhecendo-se que a teoria do ...
Responsabilidade civil do ortodontistaCivil responsibility of orthodontist
(Dental Press Editora, 2006)