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Mostrando ítems 81-90 de 817
A responsabilidade civil do influenciador digital na prática de merchandising
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil
(2012)
A presente dissertação objetiva fazer um estudo acerca da confiança como um vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil contemporânea. Ante a crise paradigmática pela qual passa a teoria das obrigações reparatórias, ...
Nulidade de algibeira: uma análise crítica do Recurso Especial nº 1.637.515/AM
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Funcionário público - Acumulação - Boa-fé
(Editora Fórum e Editora FGV, 1983)
Gratificação - Concessão indevida - Boa fé (TCU)
(Editora Fórum e Editora FGV, 2002)
Acumulação remunerada - Boa-fé
(Editora Fórum e Editora FGV, 1971)
Acumulação remunerada - Boa-fé
(Editora Fórum e Editora FGV, 1969)