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Mostrando ítems 81-88 de 88
Execução provisória da pena: uma análise do posicionamento favorável do Supremo Tribunal Federal adotado a partir de 2016 e o impacto no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Controle de constitucionalidade de juízos políticos: uma análise sobre o controle judicial de atos do legislativo e do executivo pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2023)
Como manter a dignidade da pessoa humana, no pós morte do provedor familiar, em caso de relações poliafetivas?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A Política de reconhecimento de títulos de pós-graduação estrangeiros: a ação do Judiciário brasileiro
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de EducaçãoPrograma de pós-graduação em EducaçãoUFGD, 2019)
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal FederalLa judicialización de la salud y el suministro público de medicamentos: parametrización por el Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)