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Mostrando ítems 81-90 de 420
Identificação tipológica de processos judiciais: um caso de cultura de sigilo versus cultura de acesso
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilAdministraçãoUFSMPrograma de Pós-Graduação em AdministraçãoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-05-30)
Since the enactment of the Federal Law No. 11,419 of December 19, 2006, the Brazilian Courts, within each
branch of justice, began scanning physical processes becoming digitized and those born-digital processes.
In this ...
Gestão de processos e documentos na Câmara Municipal de Montanhas/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Administração Pública, 2018)
O novo prazo nonagesimal de revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva: controvérsias acerca da aplicação do instituto
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2021)
Regime disciplinar diferenciado: análise da nova redação do art. 52 da lei de execução penal à luz dos tratados internacionais de direitos humanos
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Uma herança de direitos abstratos: o discurso integracionista no estatuto do índio (1973) e seus efeitos de sentido
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilLetrasUFSMPrograma de Pós-Graduação em LetrasCentro de Artes e Letras, 2018-02-26)
The present master thesis in Linguistics Studies was developed along with theoretical and methodological framework of Discourse Analysis (DA), which has been developed in Brazil based on Michel Pêcheux’s studies, in order ...
O perfil do profissional arquivista formado pela Universidade Federal de Santa Maria
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-11-09)
The study presents the results of research, which aimed to identify the profile of
archivists formed by Course Archival Federal University of Santa Maria in 2001 and his
current occupation. The survey classified themselves ...
A constitucionalidade do direito ao aborto
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2019)
Requisitos procesales para la configuración del procedimiento monitorio
(2016)
The monitorio procedure comes from the Latin “monitorius” that we can understand similar to the person who warns or admonishes, in consequence it is the call of warning that makes the judge to the debtor.
The CódigoOrgánico ...
O direito penal e a manipulação genética de embrião humano
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)