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Mostrando ítems 71-80 de 1892
Definição do marco inicial de contagem do prazo decadencial do ITCD na hipótese de transmissão causa mortis
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-17)
The decadence, in its primary function, aims to prevent legal relations from lasting indefinitely, while ensuring the observance of the Principle of Legal Security and the balance between the subjects from which the bond ...
Investigação de escala para a bifurcação tangente no mapa logístico
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-02-20)
Neste projeto aplicamos o formalismo de escala com o objetivo de explorar a evolução em direção ao equilíbrio perto de uma bifurcação tangente no mapa logístico. No ponto de bifurcação a órbita segue o caminho descrito por ...
Law, institutions, and interpretation in Jacques DerridaDireito, instituições e interpretação em Jacques Derrida
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Precedentes judiciais : aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e o risco do discurso de fundamentação descontextualizado
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Scale-free tails in colombian financial indexes: a primer
(Facultad de Finanzas, Gobierno y Relaciones Internacionales, 2015-07-01)
A maximum likelihood method for estimating the power-law exponent verifies that the positive and negative tails of the Colombian stock market index (IGBC) and the Colombian peso exchange rate (TRM) approximate a scale-free ...
On the punitive function of tort liability in France: some implications for the understanding of Chilean tort lawDe la función punitiva de la responsabilidad aquiliana en Francia: algunas implicancias para la comprensión del derecho de daños chileno
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2017)
Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-21)
The present thesis focus on observation the role of law in the inclusion/exclusion of black community during the development of the functional differentiation of Brazilian society. The research seeks to investigate, in ...
Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-21)
The present thesis focus on observation the role of law in the inclusion/exclusion of black community during the development of the functional differentiation of Brazilian society. The research seeks to investigate, in ...
La ley de la naturaleza como mandato divino: Continuidades entre los escritos tempranos y de madurez en la obra de John LockeThe Law of Nature as Divine Command: Continuities between Early and Late Writings in the Works of John Locke
(Universidad Rafael Belloso Chacín, 2015-01)
El presente artículo tiene por objeto analizar el concepto de ley de la naturaleza de John Locke. En este sentido, se establecerán cinco rasgos fundamentales que se mantienen a lo largo de su obra. En primer lugar, el sesgo ...
Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-14)
The present work seeks to carry out a philosophical undertaking, based on phenomenological premises, in order to draw the attention of the legal community to the serious hermeneutic deficit that permeates Brazilian Civil ...